17/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004006-93.2024.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: DARLEN DA SILVAADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (OAB RJ108651)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/09/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 22:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-29
20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004006-93.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: DARLEN DA SILVAADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (OAB RJ108651) DESPACHO/DECISÃO evento 58, OUT3 .Com a apresentação da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cumprimento do julgado deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.

Não havendo impugnação, prossiga-se no cumprimento das determinações exaradas no despacho retro (evento 45, DESPADEC1).
07/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:03

Determinada a intimação
06/08/2025 22:36

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 09:31

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:41

Determinada a intimação
03/07/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 13:56

Determinada a intimação
22/05/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/05/2025 18:01

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
26/03/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/03/2025 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/03/2025 12:40

Juntada de Petição
20/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
20/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 17:44

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2024 21:31

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Por Idade
11/12/2024 21:30

Conclusos para julgamento
11/12/2024 21:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/11/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
01/11/2024 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/11/2024 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/10/2024 16:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
01/10/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/09/2024 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
19/09/2024 15:32

Juntada de Petição
19/09/2024 01:46

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
06/09/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/09/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2024 20:48

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
06/09/2024 18:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DARLEN DA SILVA <br/> Data: 01/10/2024 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
22/08/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/08/2024 15:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/08/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/08/2024 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:54

Não Concedida a tutela provisória
15/08/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 00:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/07/2024 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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