STJ - 0032978-97.1996.4.02.5102

04/08/2025 00:00

Intimação

22/10/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/10/2024 16:53

Transitado em Julgado em 22/10/2024

30/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 19:10

Não conhecido o recurso de LUIS CLOVIS ALVES DOS SANTOS

17/12/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

17/12/2021 21:09

Juntada de Certidão : Certifico que, até o momento, não houve manifestação quanto ao despacho de fls. 1234.

01/12/2021 17:38

Juntada de Certidão : Certifico que o Ofício n. 13666/2021-CPPR foi entregue ao destinatário dia 01.11.2021, conforme informação de rastreamento dos Correios de fls. 1239.

28/10/2021 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0136662021CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467083246BR.

28/10/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2021

27/10/2021 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2021 18:39

Expedição de Ofício nº 013666/2021-CPPR ao (à)Senhor LUIS CLOVIS ALVES DOS SANTOS

27/10/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2021

27/10/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

17/06/2019 17:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

17/06/2019 17:39

Juntada de Certidão : Certifico que Luís Clóvis Alves dos Santos, parte agravante, está sem representação nos autos.

17/06/2019 17:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 364240/2019

14/06/2019 09:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

13/06/2019 19:14

Ato ordinatório praticado (Petição 364240/2019 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

13/06/2019 17:23

Protocolizada Petição 364240/2019 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 13/06/2019

15/08/2018 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

15/08/2018 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de declaração, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

14/08/2018 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2018 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2018 Petição Nº 158495/2018 - EDcl

14/06/2018 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2018 15:31

Embargos de Declaração de LUIS CLOVIS ALVES DOS SANTOS Acolhidos, conferindo efeitos infringentes, para tornar sem efeito a decisão embargada e determinar a distribuição dos autos. (Publicação prevista para 15/06/2018)

14/06/2018 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

26/04/2018 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

11/04/2018 15:05

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 185158/2018

11/04/2018 13:15

Ato ordinatório praticado (Petição 185158/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

11/04/2018 12:47

Protocolizada Petição 185158/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2018

04/04/2018 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/04/2018 Petição Nº 158495/2018 -

03/04/2018 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/04/2018 17:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 158495/2018. Publicação prevista para 04/04/2018)

02/04/2018 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 158495/2018

02/04/2018 07:17

Ato ordinatório praticado (Petição 158495/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

28/03/2018 18:46

Protocolizada Petição 158495/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2018

21/03/2018 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2018

20/03/2018 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2018 08:34

Não conhecido o recurso de LUIS CLOVIS ALVES DOS SANTOS (Publicação prevista para 21/03/2018)

19/03/2018 16:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

20/02/2018 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

20/02/2018 17:58

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 53486/2018

19/02/2018 07:30

Ato ordinatório praticado (Petição 53486/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

16/02/2018 20:21

Protocolizada Petição 53486/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/02/2018

08/02/2018 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2018

07/02/2018 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2018 12:03

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte Recorrente para regularizar a representação processual (Publicação prevista para 08/02/2018)

06/02/2018 14:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

18/01/2018 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2018 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/01/2018 09:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO