18/09/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
18/09/2025 10:19

Decisão interlocutória
17/09/2025 22:49

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5111545-15.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DAVI MIGUEL DOS SANTOS FARIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAULA ALVES DE BRITO (OAB RJ230816) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para que forneça os dados bancários necessários à efetivação da transferência eletrônica dos valores depositados em conta judicial (vide extrato anexado pela agência 4021 da CEF no evento 97, DEMTRANSF1), conforme previsto no art. 906, § único, do CPC/15, por se tratar de procedimento mais célere e, portanto, menos burocrático, em estrita observância aos princípios norteadores do rito dos Juizados Especiais Cíveis (art. 1° da Lei n° 10.259/01 c/c art. 2° da Lei n° 9.099/95).

Prazo: 10 (dez) dias Após, com a vinda da resposta, voltem os autos conclusos para deliberação.
10/09/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 18:56

Determinada a intimação
10/09/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 16:04

Juntada de Petição
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143584-76.2025.4.02.9666/TRF (DAVI MIGUEL DOS SANTOS FARIAS)
01/07/2025 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-08 processada no TRF2 com o no. 51435847620254029666/TRF (DAVI MIGUEL DOS SANTOS FARIAS)
20/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-08
20/06/2025 22:30

Juntada de Certidão
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5111545-15.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: DAVI MIGUEL DOS SANTOS FARIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAULA ALVES DE BRITO (OAB RJ230816)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 21/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/05/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
21/05/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-08
27/02/2025 10:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/02/2025 10:37

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/02/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
10/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/02/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/02/2025 03:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/02/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/02/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/01/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
31/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 15:37

Homologada a Transação
31/01/2025 14:25

Conclusos para julgamento
30/01/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/11/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
30/10/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/10/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/10/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 15:13

Determinada a intimação
27/09/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
24/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/08/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/08/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/08/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/08/2024 08:21

Determinada a intimação
21/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI MIGUEL DOS SANTOS FARIAS <br/> Data: 23/08/2024 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dra Claudia Maria - Av. Boulevard 28 de setembro, 62 - sala 215 - Vila Isabel – Rio de Janeiro/RJ (próxim
21/08/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/06/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/06/2024 14:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2024 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/05/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/05/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/05/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/05/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/05/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/05/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/05/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/05/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/03/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/03/2024 11:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2024 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 15:04

Determinada a citação
21/03/2024 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/02/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 17:57

Juntada de Petição
31/01/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 15:05

Não Concedida a tutela provisória
27/11/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 20:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/10/2023 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/10/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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