TRF2 - 5029042-05.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2023 15:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
24/03/2023 12:27
Recebidos os autos do STJ
-
08/02/2023 14:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/02/2023 18:42
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
07/02/2023 18:41
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 11:39
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
02/02/2023 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2023 18:58
Decisão interlocutória
-
02/02/2023 13:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/02/2023 12:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
01/02/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
01/02/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
31/01/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/01/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
24/11/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/11/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/11/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/11/2022 17:20
Recurso Especial não admitido
-
21/11/2022 12:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/11/2022 12:52
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 16:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
17/11/2022 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/11/2022 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/11/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
11/10/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 16:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022<br>Data da sessão: <b>09/09/2022 13:00:00</b>
-
23/08/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 9 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 31/08/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5029042-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 729) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: NELI RAIMUNDO DA MOTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
22/08/2022 14:44
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022
-
22/08/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 729
-
17/08/2022 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2022 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
28/06/2022 15:04
Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB01
-
28/06/2022 13:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/06/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
11/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/04/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/04/2022 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/04/2022 15:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
19/04/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2022 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
19/04/2022 13:54
Decisão interlocutória
-
29/07/2021 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/07/2021 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/07/2021 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2021 14:48
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB01)
-
23/07/2021 19:05
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
23/07/2021 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/07/2021 19:00
Despacho
-
21/07/2021 20:27
Distribuído por prevenção - Número: 50281977020214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025873-44.2020.4.02.5101
Marcio Coutinho Oinhos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Michele Petrosino Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2021 17:47
Processo nº 5007081-17.2021.4.02.5001
Igor Cremasco Porto
Universidade Federal do Parana - Ufpr
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 12:47
Processo nº 5028199-40.2021.4.02.5101
Joana Celia de Mendonca Quintan
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marion Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2023 14:12
Processo nº 5028199-40.2021.4.02.5101
Joana Celia de Mendonca Quintan
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marion Silveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2023 10:00
Processo nº 5040569-60.2021.4.02.5001
Nathalia Rayssa Ribeiro Costa
Universidade Federal do Parana - Ufpr
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 12:48