16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002589-16.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: SILAS DA COSTA SANTOSADVOGADO(A): DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO (OAB RJ101525) DESPACHO/DECISÃO Vieram os presentes autos redistribuídos por auxílio de equalização, de acordo com a RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, de 4 julho de 2024, conforme consta do evento 14.

Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, caput, CPC, devendo a Secretaria do Juízo, proceder à devida anotação no Sistema Processual, no caso de ainda não haver o devido registro.

Trato de ação em que a parte autora objetiva a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

CITE-SE o réu para contestação em 30 dias após a efetiva citação eletrônica, manifestando-se em sua resposta sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, solicitar o envio dos autos ao Cejusc.
12/09/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/09/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2025 14:50

Determinada a citação
12/09/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002589-16.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: SILAS DA COSTA SANTOSADVOGADO(A): DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO (OAB RJ101525) DESPACHO/DECISÃO Os presentes autos foram redistribuídoso para a unidade judiciária originaria (2ª Vara Federal de Petrópois), nos termos da decisão do evento 11, diante do requerido pela parte autora no evento 7.

Entretanto, conforme decisão do evento 14, os retornaram para este Juízo: (...)Assim, acolher a pretensão deduzida pela parte autora, destituída de qualquer suporte fático idôneo, implicaria vulnerar, de modo grave, a lógica e a teleologia do sistema de equalização institucionalmente delineado pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Tal acolhimento resultaria, ademais, no esvaziamento das finalidades constitucionais subjacentes à distribuição racional e eficiente da carga processual.

Por tais razões, respeitosamente, impõe-se, como medida de rigor e de preservação da higidez sistêmica, a restituição dos autos à Vara de Equalização." Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência da redistribuição para este Juízo.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, venham os autos conclusos.
04/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/09/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 15:37

Determinada a intimação
03/09/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 12:04

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJPET02S para RJRIO39F)
26/08/2025 16:25

Despacho
26/08/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 17:17

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO39F para RJPET02S)
22/08/2025 15:33

Despacho
22/08/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002589-16.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: SILAS DA COSTA SANTOSADVOGADO(A): DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO (OAB RJ101525) DESPACHO/DECISÃO Vieram os presentes autos redistribuídos por auxílio de equalização, de acordo com a RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, de 4 julho de 2024, conforme consta do evento 2.

Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência da redistribuição para este Juízo.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, venham os autos conclusos.
15/08/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:21

Determinada a intimação
15/08/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5002589-16.2025.4.02.5106 distribuido para 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 07/08/2025.
07/08/2025 18:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJPET02S para RJRIO39F)
07/08/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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