15/09/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/09/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG185759
09/09/2025 11:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG148151
09/09/2025 09:04

Juntada de Petição
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5006067-46.2022.4.02.5103/RJ EXECUTADO: ALLAN BREDA DA CONCEICAOADVOGADO(A): LUCAS GENOVAN COSTA COELHO (OAB MG148151)ADVOGADO(A): THAIS MACHADO STAMPINE (OAB MG185759) DESPACHO/DECISÃO Evento 74.1 Intime-se a defesa para manifestação no prazo de cinco dias.

Após, voltem conclusos.
01/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 21:16

Determinada a intimação
06/06/2025 19:16

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/04/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/04/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:47

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2025 17:46

Expedição de ofício
25/02/2025 12:33

Juntada de Certidão
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/01/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/01/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:07

Decisão interlocutória
26/11/2024 19:59

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/11/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/10/2024 15:46

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/10/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 17:14

Determinada a intimação
05/09/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/09/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/09/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:02

Juntada de Petição
25/08/2024 16:10

Decisão interlocutória
25/06/2024 10:13

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 18:38

Determinada a intimação
05/04/2024 08:31

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 08:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2024 14:23

Juntada de Petição
07/02/2024 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/02/2024 17:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003729-02.2022.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39
07/02/2024 16:45

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2023 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
10/08/2023 16:18

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2023 14:59

Juntada de peças digitalizadas
15/06/2023 12:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/05/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/05/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/04/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 16:28

Despacho
06/03/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/03/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/02/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 12:07

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2022 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/11/2022 17:38

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2022 12:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/09/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/08/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/08/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 13:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003729-02.2022.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13
24/08/2022 21:02

Despacho
23/08/2022 11:56

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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