TRF2 - 5008835-83.2024.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
27/08/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 18:34
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
12/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008835-83.2024.4.02.5002/ESAUTOR: SEBASTIAO ROMUALDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAAnte o exposto, 1. JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolver o mérito, em relação ao pedido de reconhecimento do exercício de atividades rurais, na condição de segurado especial, no período de 18/07/1969 a 20/05/1983, com fulcro no art. 485, IV, do CPC; 2. JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação ao pedido de reconhecimento da especialidade do período de trabalho de 01/12/2010 a 30/09/2022; 3.
Julgo parcialmente procedente o pedido declaratório, nos termos do art. 487, I, do CPC, para reconhecer o exercício de atividades rurais, na qualidade de segurado especial, no período de 21/05/1983 a 20/11/1990; 4. Julgo improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 225.977.809-1). -
08/08/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2025 11:22
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/04/2025 18:52
Conclusos para julgamento
-
19/02/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/11/2024 16:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/11/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/11/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/11/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 20:53
Determinada a intimação
-
07/11/2024 20:16
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 08:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002971-18.2025.4.02.5006
Alcibides Domingos de Laia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5118306-33.2021.4.02.5101
Pedro Luiz Miranda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5132074-55.2023.4.02.5101
Marcos Ariel da Silva Nogueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5075843-37.2025.4.02.5101
Diego Monteiro Tenorio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Viviane Silva Lacerda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5035883-11.2024.4.02.5101
Marcelo Freitas Antonio Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00