29/08/2025 15:44

Baixa Definitiva
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 13:17

Juntado(a)
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000587-82.2025.4.02.5006/ES REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VENICEADVOGADO(A): TAIANY DA SILVA QUERINO (OAB ES034478)ADVOGADO(A): FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO (OAB ES017818) DESPACHO/DECISÃO Considerando o levantamento dos valores das contas 3139 005 86403232-9 e 3139 005 86403055-5, conforme se verifica nos extratos abaixo, proceda-se à baixa dos autos no sistema.
19/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 20:20

Determinada a intimação
18/08/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 16:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG098984 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
31/07/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000587-82.2025.4.02.5006/ES REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VENICEADVOGADO(A): TAIANY DA SILVA QUERINO (OAB ES034478)ADVOGADO(A): FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO (OAB ES017818) DESPACHO/DECISÃO Autorizo o levantamento do valor depositado judicialmente por meio de transferência eletrônica para a conta bancária indicada pelo exequente, na forma do art. 906, parágrafo único, do CPC, observados os seguintes parâmetros: 1. a conta bancária destinatária da quantia deverá ser de titularidade da parte credora; 2. caso a conta não seja de titularidade da parte credora, fica autorizada a transferência se ela for indicada pelo(a) advogado(a) regularmente constituído(a) nos autos pelo credor(a), sob sua responsabilidade pessoal, mediante procuração com poderes especiais para receber e dar quitação, ou mediante declaração de anuência subscrita pelo(a) próprio(a) credor(a), em conjunto com o(a) patrono(a); 3. a parte beneficiária arcará com eventuais custos da operação bancária, descontados automaticamente do montante a ser transferido, nos termos do art. 182, § 3°, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2a Região; 4. cabe à instituição financeira observar que o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial será retido na fonte, quando for o caso, pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento, no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se tornar disponível para o beneficiário, conforme previsto na legislação (notadamente, art. 46 da Lei 8.541/92 e art. 776 do Decreto 9.580/18).

Atendidas as exigências acima, deverá a agência bancária promover a transferência bancária dos valores depositados e seus acréscimos legais, nos seguintes termos: Valor a ser transferidoR$ 9.559,58 (nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos)Naturezaverba indenizatóriaConta de origem3139 005 86403055-5Conta de destinoTITULAR DA CONTA: FABRIZIO DE OLIVEIRA LEÃOCPF: *19.***.*56-75BANCO: BANCO BRADESCO (237)AGÊNCIA: 3264CONTA CORRENTE: 1620-9 Valor a ser transferidoR$ 557,37Naturezahonorários contratuaisConta de origem3139 005 86403232-9Conta de destinoTITULAR DA CONTA: FABRIZIO DE OLIVEIRA LEÃOCPF: *19.***.*56-75BANCO: BANCO BRADESCO (237)AGÊNCIA: 3264CONTA CORRENTE: 1620-9 Intime-se a parte autora, para ciência da presente decisão, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, encaminhe-se cópia da presente decisão, que servirá como ofício, à competente agência bancária, para que comprove a transferência, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo acima estabelecido sem qualquer manifestação da parte autora, dê-se baixa nos autos com as cautelas de praxe.

Por outro lado, caso o(a) autor(a) informe que não houve a devida transferência do valor, voltem os autos conclusos
30/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:14

Decisão interlocutória
28/07/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 11:32

Juntada de Petição
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 09:50

Juntada de Petição
24/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 19:09

Decisão interlocutória
23/06/2025 17:04

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/06/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 16:09

Juntada de Petição
23/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:31

Determinada a intimação
21/05/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/05/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:12

Determinada a intimação
13/05/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:01

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 10:18

Juntada de Petição
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 16:29

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 14:08

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:00

Juntada de Petição
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 18:18

Juntada de Petição
13/02/2025 15:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 20:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 20:24

Determinada a citação
10/02/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2025 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2025 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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