TRF2 - 5089433-18.2024.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DARCLE DO NASCIMENTO MACHADO

CPF *09.***.*33-09

Advogados

VINICIUS RAMOS RIGOTTI

OAB: 221833/RJ

CPF *20.***.*30-13

GUSTAVO RANGEL DE FREITAS BARRETO

OAB: 198393/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 13:54

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO36 -> TRF2

  • 18/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 16/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 29/06/2025 09:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/06/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 23:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/06/2025 21:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/05/2025 02:48

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 26/05/2025 02:41

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089433-18.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DARCLE DO NASCIMENTO MACHADOADVOGADO(A): VINICIUS RAMOS RIGOTTI (OAB RJ221833)ADVOGADO(A): GUSTAVO RANGEL DE FREITAS BARRETO (OAB RJ198393)SENTENÇAIsto posto, na forma do art. 487, I, do CPC/15, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S).

    Condeno a parte autora no pagamento de custas e honorários advocatícios, estes no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §3º, I c/c §6º do CPC).

    A exigibilidade dos débitos, no entanto, resta suspensa, porquanto a parte litiga sob o amparo da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC/15).

    Esta sentença não está sujeita à remessa necessária (art. 496, I do CPC/15).

  • 22/05/2025 02:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2025 02:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2025 02:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/05/2025 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2025 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/05/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 24/04/2025 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2025 11:34

    Juntada de Petição

  • 15/04/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 26/03/2025 11:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Ato ordinatório praticado - 26/03/2025 11:57:53)

  • 26/03/2025 11:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/03/2025 11:57:54)

  • 26/03/2025 11:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/03/2025 11:57:54)

  • 26/03/2025 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 11:44

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DARCLE DO NASCIMENTO MACHADO <br/> Data: 14/04/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA

  • 14/03/2025 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/02/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 15:39

    Determinada a intimação

  • 25/02/2025 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2025 13:48

    Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 9

  • 24/02/2025 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/02/2025 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/02/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/01/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 13/01/2025 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/12/2024 09:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/12/2024 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 09:42

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DARCLE DO NASCIMENTO MACHADO <br/> Data: 20/02/2025 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA

  • 16/12/2024 13:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/11/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 12:15

    Determinada a intimação

  • 11/11/2024 22:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2024 18:29

    Juntada de Petição

  • 31/10/2024 23:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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