TRF2 - 5000577-35.2025.4.02.5104
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b>
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19/09/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5000577-35.2025.4.02.5104/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE ROBERTO DE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPHE XAVIER SILVA (OAB RJ210297) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
18/09/2025 11:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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17/09/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/09/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b><br>Sequencial: 91
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17/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
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16/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
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16/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000577-35.2025.4.02.5104/RJ RECORRIDO: JOSE ROBERTO DE PAIVA (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPHE XAVIER SILVA (OAB RJ210297) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.
Juiz Federal Dr.
FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 29/09/2025, às 14h, e encerramento no dia 06/10/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
15/09/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/09/2025 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/09/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
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26/08/2025 19:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
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26/08/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 21
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19/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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18/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000577-35.2025.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESAUTOR: JOSE ROBERTO DE PAIVAADVOGADO(A): FELIPHE XAVIER SILVA (OAB RJ210297)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 15/08/2025 - RECURSO INOMINADO -
15/08/2025 17:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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15/08/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/08/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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08/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000577-35.2025.4.02.5104/RJAUTOR: JOSE ROBERTO DE PAIVAADVOGADO(A): FELIPHE XAVIER SILVA (OAB RJ210297)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, a teor do art. 487, I, do CPC, condenando o INSS à obrigação de implantar, em favor da parte autora, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com DIB em 24/05/2024, na forma da fundamentação supra. Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento dos atrasados devidos desde 24/05/2024. Os atrasados deverão ser corrigidos a contar de cada vencimento até o efetivo pagamento e acrescidos de juros a partir da citação, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Deixo de antecipar a tutela, tendo em vista que o autor ainda está trabalhando (evento 13, OUT1), podendo aguardar o trânsito em julgado, sem prejuízo de sua subsistência.
Sem condenação ao pagamento de custas e honorários de advogado, em virtude do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.
P.R.I. -
07/08/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2025 11:18
Julgado procedente o pedido
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06/08/2025 15:37
Juntada de peças digitalizadas
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14/04/2025 17:40
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/02/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/02/2025 17:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/02/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/02/2025 13:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/02/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 13:00
Não Concedida a tutela provisória
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30/01/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2025 11:00
Juntada de Petição
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30/01/2025 10:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/01/2025 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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