05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2025 Prazo do edital: 10/11/2025 Prazo de citação/intimação: 17/11/2025
15/08/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045597-58.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BARBO ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA EDITAL Nº 510016960355 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5045597-58.2025.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de BARBO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-08 e LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA, CPF: *45.***.*49-68, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 522.349,90 (quinhentos e vinte e dois mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 12376 514558/2021-21, 10136 288204/2022-02, 12376 167905/2020-31 e 19414 063119/2019-78.

Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de BARBO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-08 e LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA, CPF: *45.***.*49-68, para, em 5 (cinco) dias pagar o débito acima indicado ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela, nº 134, 6º Andar, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 13/08/2025.

Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
14/08/2025 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/08/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2025 12:04

Decisão interlocutória
14/08/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 11:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025
14/08/2025 11:21

Expedição de Edital
13/08/2025 09:37

Decisão interlocutória
13/08/2025 09:14

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 09:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/08/2025 10:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/08/2025 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2025 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2025 09:43

Despacho
11/08/2025 08:52

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 20:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 11:16

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/06/2025 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2025 08:50

Decisão interlocutória
27/06/2025 19:23

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 14:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/06/2025 09:21

Determinada a citação
27/06/2025 07:57

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 15:41

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:08

Decisão interlocutória
26/06/2025 09:22

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 09:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/06/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 07:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/06/2025 07:33

Despacho
23/06/2025 07:32

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 21:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 08:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/05/2025 17:14

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/05/2025 17:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/05/2025 13:06

Despacho
15/05/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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