15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077177-09.2025.4.02.5101/RJAUTOR: THEREZINHA CONCEICAO DE MORAESADVOGADO(A): THEREZA RAQUEL BATISTA (OAB RJ134614)SENTENÇAPor tais razões, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamentação supra.
10/09/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 23:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2025 12:50

Conclusos para julgamento
10/09/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 10/09/2025 12:47:48)
09/09/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077177-09.2025.4.02.5101/RJAUTOR: THEREZINHA CONCEICAO DE MORAESADVOGADO(A): THEREZA RAQUEL BATISTA (OAB RJ134614)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I, do CPC.
28/08/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 23:24

Indeferida a petição inicial
27/08/2025 23:39

Conclusos para julgamento
19/08/2025 18:08

Juntada de Petição
18/08/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077177-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: THEREZINHA CONCEICAO DE MORAESADVOGADO(A): THEREZA RAQUEL BATISTA (OAB RJ134614) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): . juntar aos autos todos os contracheques (Petro e INSS) dos últimos 5 (cinco) anos recebidos pela autora; . juntar aos autos relatório/laudo médico legível, datado, assinado e sem rasuras, que ateste que a parte autora é portadora de alguma das moléstias elencadas no rol taxativo do inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/1988, com especificação da respectiva CID e indicação do início da enfermidade; . trazer aos autos cópia do documento de documento de identidade do autor; Silente, voltem conclusos para sentença.

Atendido, voltem conclusos para despacho inicial.
04/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:43

Determinada a intimação
04/08/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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