20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 22:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 22:25

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
14/08/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050016-24.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ADRIANA DOS SANTOS DAMASADVOGADO(A): ANTONIO MEDEIROS BRAZ (OAB RJ230270)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
07/08/2025 15:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO39F)
07/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:21

Homologada a Transação
06/08/2025 14:52

Conclusos para julgamento
31/07/2025 11:45

Juntada de Petição
29/07/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 7
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 8
03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 22:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 21:52

Despacho
30/05/2025 21:08

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39F para CEJUSCRIOJ)
30/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:49

Determinada a intimação
30/05/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:02

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2025 15:01

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2025 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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