15/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2025 Prazo do edital: 29/09/2025 Prazo de citação/intimação: 06/10/2025
15/08/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001289-44.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ALFA BELLE 2001 PADARIA LTDA EXECUTADO: EDNA LEAL DOS SANTOS EDITAL Nº 510016894196 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE EDNA LEAL DOS SANTOS (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50012894420194025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), EDNA LEAL DOS SANTOS, CPF: *88.***.*13-01, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 91L221F91, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.450,94, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 05/08/2025.

Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
14/08/2025 15:35

Intimação por Edital
14/08/2025 15:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025
06/08/2025 12:48

Expedição de Edital - citação
10/06/2025 15:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
21/05/2025 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
20/05/2025 16:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/05/2025 14:50

Determinada a citação
15/05/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/02/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/02/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2025 15:30

Despacho
04/02/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/09/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 13:33

Despacho
17/09/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2024 14:15

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2022 17:45

Juntada de Petição
18/10/2021 07:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/10/2021 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/10/2021 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/10/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 14:15

Despacho
08/10/2021 10:23

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/09/2021 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/09/2021 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2021 20:46

Despacho
22/09/2021 20:28

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 20:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2021 03:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/07/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 00:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
11/05/2021 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
10/05/2021 18:05

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 31
21/09/2020 20:31

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
15/09/2020 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
20/08/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020 16:16

Despacho
14/08/2020 19:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2020 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
10/02/2020 17:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/01/2020 19:43

Despacho/Decisão - de Expediente
23/01/2020 19:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2019 15:14

Juntada - Peças Digitalizadas
11/12/2019 15:12

Comunicação Eletrônica Recebida Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50514340720194025101/RJ
11/12/2019 15:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5051434-07.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
06/12/2019 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
25/11/2019 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2019 18:15

Juntada - Peças Digitalizadas
05/11/2019 15:06

Despacho/Decisão - Interlocutória
05/11/2019 13:25

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50514340720194025101/RJ
31/10/2019 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/08/2019 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/08/2019 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
14/08/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
05/08/2019 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2019 15:39

Despacho/Decisão - Interlocutória
05/08/2019 13:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2019 19:12

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50514340720194025101
02/07/2019 18:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
17/05/2019 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
07/05/2019 22:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/04/2019 14:09

Juntada de Certidão
16/02/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
08/02/2019 18:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
01/02/2019 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
28/01/2019 14:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/01/2019 15:05

Despacho/Decisão - Determina Citação
18/01/2019 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/01/2019 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2019

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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