TRF2 - 5014013-23.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2022 08:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/08/2022 14:59
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014013-23.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DIONEI MENDONCA DOS REIS ADVOGADO: LUCIMAR DE FATIMA REIS LEONE (OAB RJ145293) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 313
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26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2022 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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11/08/2022 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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30/11/2020 01:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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28/11/2020 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/11/2020 15:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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23/11/2020 10:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/11/2020 10:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2020 09:24
Juntada de Petição
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30/10/2020 06:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2020 20:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/10/2020 19:17
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/10/2020 19:17
Determinada a intimação
-
24/10/2020 10:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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