13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 16:19

Determinada a intimação
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
01/08/2025 15:22

Juntada de Petição
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001490-75.2025.4.02.5117/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOREQUERENTE: FRANK SANTOS DA ROCHAADVOGADO(A): MARIANA ARENA GORNE LEITE (OAB RJ161835)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 22:04

Juntada de Petição
30/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 16:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-45
22/07/2025 14:16

Juntada de Petição
21/07/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/06/2025 11:21

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2025
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2025 19:14

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 18:53

Conclusos para julgamento
09/04/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 10
04/04/2025 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
04/04/2025 19:46

Determinada a citação
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/03/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2025 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGO01S para RJRIOEF12S)
27/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:57

Decisão interlocutória
26/02/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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