TRF2 - 5049097-35.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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27/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/08/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/08/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/08/2025 11:20
Juntada de peças digitalizadas
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17/08/2025 16:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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17/08/2025 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/08/2025 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/08/2025 16:52
Decisão interlocutória
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15/08/2025 13:11
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2025 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2025
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15/08/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049097-35.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEGA VITA DISTRIBUIDORA LTDA EDITAL Nº 510016967605 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5049097-35.2025.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de MEGA VITA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 48.***.***/0001-20, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 19.868.016,08 (dezenove milhões, oitocentos e sessenta e oito mil dezesseis reais e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 10136 337866/2024-77 e 10136 337868/2024-66.
Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MEGA VITA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 48.***.***/0001-20, para, em 5 (cinco) dias, pagar o débito acima indicado ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela, nº 134, 6º Andar, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 14/08/2025.
Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. -
14/08/2025 18:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 12:28
Expedição de Edital
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14/08/2025 10:55
Decisão interlocutória
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14/08/2025 10:41
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2025 10:40
Juntada de peças digitalizadas
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13/08/2025 09:37
Decisão interlocutória
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13/08/2025 09:20
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 09:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/08/2025 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/08/2025 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/08/2025 10:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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08/08/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 10:37
Juntada de peças digitalizadas
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22/07/2025 12:31
Despacho
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22/07/2025 11:26
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2025 11:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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10/06/2025 09:03
Juntada de Certidão
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22/05/2025 13:44
Juntada de Certidão
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22/05/2025 13:42
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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22/05/2025 10:21
Despacho
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22/05/2025 10:15
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2025 18:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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21/05/2025 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2025 17:26
Juntada de Certidão
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20/05/2025 17:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/05/2025 15:38
Decisão interlocutória
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20/05/2025 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2025 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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