TRF2 - 5070191-15.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM MANGUINHOS

CNPJ: 31.161.268/0001-39

Advogados

RAFAEL VELASCO GUERRA

OAB: 202134/RJ

CPF *47.***.*54-10

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2022 09:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 05/12/2022 09:56

    Transitado em Julgado - Data: 05/12/2022

  • 02/12/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/12/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/12/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 30/09/2022 14:07

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 12:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/09/2022 12:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2022 08:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/08/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5070191-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM MANGUINHOS (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL VELASCO GUERRA (OAB RJ202134) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 314

  • 16/08/2022 17:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/08/2022 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 14:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 06/05/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/05/2022 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/05/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/05/2022 14:47

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/04/2022 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009426-21.2020.4.02.5120

Linave Transportes LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Renata Silva Pinheiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2023 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5003593-79.2020.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Pedro Xavier Filho

Advogado: Elaine Brito da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/11/2021 07:26

Exibir Processo

Processo nº 5003593-79.2020.4.02.5101

Pedro Xavier Filho

Presidente da 2ª Composicao Adjunta da 1...

Advogado: Elaine Brito da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/01/2020 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5004301-74.2021.4.02.5108

Jose Fernandes de Santana Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Haroldo da Silva Caldas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2021 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5004301-74.2021.4.02.5108

Jose Fernandes de Santana Lima

Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...

Advogado: Jose Haroldo da Silva Caldas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2021 11:17

Exibir Processo