09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003133-71.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: JOCIMAR DOS SANTOS SOUZAADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Jocimar dos Santos Souza em face da União (Fazenda Nacional), objetivando, em síntese, isenção de imposto de renda e repetição de indébito.

Abra-se vista à parte autora para que, no prazo de 10 dias, apresente manifestação sobre a petição (Evento 12, PET1) juntada aos autos.

Publique-se.

Intimem-se.
03/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:53

Despacho
03/09/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/08/2025 10:14

Juntada de Petição
22/08/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 560,43 em 21/08/2025 Número de referência: 1363894
19/08/2025 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 15:45

Determinada a citação
19/08/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003133-71.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: JOCIMAR DOS SANTOS SOUZAADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação ajuizada por JOCIMAR DOS SANTOS SOUZA em face da União objetivando, em síntese, isenção de imposto de renda e repetição de indébito.

Promova a parte autora o recolhimento das custas, sob pena de extinção.

Prazo de 15 (quinze) dias.
30/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:06

Despacho
30/07/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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