TRF2 - 5003133-71.2025.4.02.5116
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
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08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003133-71.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: JOCIMAR DOS SANTOS SOUZAADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Jocimar dos Santos Souza em face da União (Fazenda Nacional), objetivando, em síntese, isenção de imposto de renda e repetição de indébito.
Abra-se vista à parte autora para que, no prazo de 10 dias, apresente manifestação sobre a petição (Evento 12, PET1) juntada aos autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
03/09/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 16:53
Despacho
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03/09/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/08/2025 10:14
Juntada de Petição
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22/08/2025 06:34
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 560,43 em 21/08/2025 Número de referência: 1363894
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19/08/2025 15:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/08/2025 15:45
Determinada a citação
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19/08/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003133-71.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: JOCIMAR DOS SANTOS SOUZAADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação ajuizada por JOCIMAR DOS SANTOS SOUZA em face da União objetivando, em síntese, isenção de imposto de renda e repetição de indébito.
Promova a parte autora o recolhimento das custas, sob pena de extinção.
Prazo de 15 (quinze) dias. -
30/07/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 16:06
Despacho
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30/07/2025 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2025 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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