17/09/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 16:45

Conhecido o recurso e não provido
16/09/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 22:01

Juntada de Petição
18/08/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037113-54.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): WILLIAM DE OLIVEIRA BARRETO (OAB RJ163117)ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ252523)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do CPC/15, tão somente para DECLARAR: - como reconhecido para fins de tempo de contribuição e carência os período de 02/05/2009 a 17/07/2009; e - o tempo contributivo da parte autora de 34 anos e 5 dias até 27/09/2024, dos quais 30 anos, 6 meses e 21 dias até 13/11/2019, tudo nos termos da fundamentação, devendo a autarquia registrar o período e o tempo reconhecidos em seus assentamentos.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
30/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 16:07

Julgado procedente em parte o pedido
30/07/2025 13:48

Alterado o assunto processual
09/07/2025 10:38

Conclusos para julgamento
09/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/05/2025 04:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/05/2025 02:54

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
05/05/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:19

Juntado(a)
02/05/2025 08:01

Juntada de Petição
28/04/2025 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 16:36

Determinada a intimação
28/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/04/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 12:12

Juntada de Petição
25/04/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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