TRF2 - 5009426-21.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
11/10/2023 12:14
Recebidos os autos do STF
-
11/05/2023 13:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/05/2023 14:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/05/2023 14:56
Despacho
-
10/05/2023 08:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
10/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/03/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 09:57
Juntada de Petição
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
03/02/2023 12:42
Juntada de Petição
-
03/02/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/02/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/02/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2023 17:10
Recurso Especial não admitido
-
02/02/2023 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2023 17:10
Recurso Extraordinário não admitido
-
02/12/2022 11:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/12/2022 11:51
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 10:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
02/12/2022 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/12/2022 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/12/2022 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 18:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/11/2022 18:04
Juntada de Petição
-
03/11/2022 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
04/10/2022 16:41
Juntada de Petição
-
29/09/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/09/2022 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 08:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/08/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009426-21.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 317) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: LINAVE TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATA SILVA PINHEIRO (OAB RJ157222) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 317
-
16/08/2022 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/08/2022 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
30/11/2021 17:01
Juntada de Petição
-
30/11/2021 11:41
Juntada de Petição
-
08/07/2021 16:36
Juntada de Petição
-
24/05/2021 12:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
24/05/2021 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2021 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/05/2021 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/05/2021 11:18
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2021 11:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/05/2021 20:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026241-24.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Adriana Lucas dos Santos
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2024 17:03
Processo nº 5026241-24.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Adriana Lucas dos Santos
Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2018 12:38
Processo nº 5035794-95.2018.4.02.5101
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Katia da Silva Araujo Pontes
Advogado: Alessandro Pitombeira Carracena
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2021 13:49
Processo nº 5035794-95.2018.4.02.5101
Katia da Silva Araujo Pontes
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Alessandro Pitombeira Carracena
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2018 12:49
Processo nº 0176552-83.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Rafael Madi dos Santos
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 16:01