29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
13/08/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5091824-43.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARLENE ROCHA DA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO MARCIO DE SOUSA (OAB RJ228689)ADVOGADO(A): CARLA RAFAELA RANGEL DE ASSIS (OAB RJ224446)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em razão da ilegitimidade passiva da autoridade impetrada.

Custas pelo impetrante, as quais encontram-se com exigibilidade suspensa pela concessão da gratuidade de justiça.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais, a teor do disposto no art. 25 da Lei n. 12.016/09 e das Súmulas n. 105 do STJ e n. 512 do STF.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
04/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2025 15:39

Conclusos para julgamento
24/06/2025 12:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 23/06/2025 13:29:06)
03/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 13:57

Convertido o Julgamento em Diligência
07/04/2025 14:54

Conclusos para julgamento
27/02/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 15:36

Juntada de Petição
12/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 15
17/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/12/2024 18:16

Determinada a intimação
17/12/2024 16:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
17/12/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIO10S)
17/12/2024 14:48

Alterado o assunto processual
17/12/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 12:50

Declarada incompetência
16/12/2024 22:45

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 02:49

Não Concedida a Medida Liminar
03/12/2024 23:56

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5069178-05.2025.4.02.5101

Pedro de Almeida

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5054356-16.2022.4.02.5101

Katia Carbonell Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcio Nascimento Senatore

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006726-02.2024.4.02.5001

Aylton Peruchi

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015988-39.2025.4.02.5001

Jacimar da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019770-79.2024.4.02.5101

Flavia dos Santos Casal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo