15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001192-43.2025.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ZILDETE FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS CERQUEIRA (OAB ES037852)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/09/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-69
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001192-43.2025.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ZILDETE FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS CERQUEIRA (OAB ES037852)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 08/08/2025 - PETIÇÃO
08/08/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/07/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 17:56

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
17/06/2025 17:56

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
17/06/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 17:55

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
17/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/03/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 20:34

Homologada a Transação
20/03/2025 13:00

Conclusos para julgamento
19/03/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 13:11

Juntado(a)
04/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:39

Não Concedida a Medida Liminar
22/01/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 11:38

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2025 21:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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