21/08/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003371-58.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: HELIO DE MATTOS LIMA FONSECAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias (Lei nº 9.099/95, art. 42, § 2o).

Transcorrido o prazo, independentemente de manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
04/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:54

Determinada a intimação
14/07/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 15:15

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 11:16

Conclusos para julgamento
22/05/2025 17:55

Despacho
11/04/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/01/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:34

Determinada a intimação
17/01/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/10/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/10/2024 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/10/2024 20:37

Juntada de Petição
25/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/09/2024 13:42

Juntada de Petição
09/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/08/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/08/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 10:41

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/07/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2024 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/07/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
04/07/2024 00:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 20:21

Juntada de Petição
13/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/05/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/03/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/02/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 14:24

Convertido o Julgamento em Diligência
15/12/2023 14:51

Conclusos para julgamento
06/12/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/11/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 14:14

Determinada a intimação
03/11/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2023 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2023 15:26

Determinada a citação
04/07/2023 19:44

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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