02/06/2025 14:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
02/06/2025 14:04

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/04/2025 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/04/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
02/04/2025 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2025 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Período da sessão: 19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00
07/03/2025 13:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
06/03/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/03/2025 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00 Sequencial: 88
27/02/2025 12:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
21/02/2025 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/01/2025 12:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
13/01/2025 12:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
13/01/2025 12:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
13/01/2025 12:09

Juntada de Petição
20/12/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
13/12/2024 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 15:43

Sentença confirmada - por unanimidade
22/11/2024 13:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
12/11/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00 Sequencial: 241
12/11/2024 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
11/10/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
11/10/2024 13:29

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
11/10/2024 13:13

Processo Reativado - Novo Julgamento
11/10/2024 13:13

Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
29/06/2023 14:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
29/06/2023 12:46

Recebidos os autos do STJ
11/05/2023 18:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/03/2023 15:04

Juntada de Petição
21/03/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/03/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2023 18:36

Recurso Especial Admitido
01/03/2023 17:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/03/2023 17:36

Juntada de Certidão
01/03/2023 16:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
01/03/2023 16:22

Juntada de Certidão
01/03/2023 12:24

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
01/03/2023 10:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/02/2023 12:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
25/02/2023 13:23

Juntada de Petição
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
02/12/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 11:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
30/11/2022 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0196912-05.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 291) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA IATE CLUB LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/10/2022 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
27/10/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 291
04/10/2022 14:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
04/10/2022 14:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
04/10/2022 14:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
04/10/2022 14:44

Juntada de Petição
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
23/09/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/09/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
20/09/2022 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2022 14:49

Sentença confirmada - por unanimidade
13/09/2022 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0196912-05.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 334) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA IATE CLUB LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/08/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 14:00 Sequencial: 334
25/08/2022 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
02/12/2021 13:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
01/12/2021 17:37

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
01/12/2021 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB19)
01/12/2021 17:32

Alterado o assunto processual
30/11/2021 17:26

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
30/11/2021 17:26

Declarada incompetência
29/11/2021 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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