29/08/2025 14:02

Baixa Definitiva
29/08/2025 14:02

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013714-03.2024.4.02.5110/RJAUTOR: SONIA DA SILVA NOGUEIRAADVOGADO(A): NEY HAMILTON NUNES (OAB RJ188673)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade da justiça deferida em evento 3, DESPADEC1.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
30/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 16:12

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 17:54

Juntado(a)
30/05/2025 17:06

Conclusos para julgamento
27/05/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/05/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:34

Determinada a intimação
09/05/2025 21:00

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 20:22

Determinada a intimação
24/01/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 14:34

Juntada de Petição
28/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 19:06

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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