TRF2 - 5028439-63.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
12/02/2025 14:32
Transitado em Julgado
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11/02/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
20/12/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
20/12/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5028439-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 251) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARCELO CLAUDIO GUIMARAES MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELANTE: AUREA DA SILVA LUSZNAT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELANTE: DELTA BARROS DE GUIMARAES MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 251
-
12/11/2024 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/08/2024 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
19/08/2024 15:30
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
19/08/2024 14:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/08/2024 14:58
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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16/08/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/08/2024 16:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/03/2023 15:15
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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14/03/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 46 e 47
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24/02/2023 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
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08/02/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/02/2023 14:17
Recurso Especial sobrestado
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06/02/2023 15:04
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
06/02/2023 15:04
Juntada de Certidão
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30/01/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 37 e 38
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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15/12/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2022 18:07
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 16:43
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 18:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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07/12/2022 18:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2022 18:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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07/12/2022 17:31
Juntada de Petição
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/10/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/10/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2022 13:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
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22/09/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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20/09/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2022 14:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/09/2022 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
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29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
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29/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5028439-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 336) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AUREA DA SILVA LUSZNAT (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELANTE: MARCELO CLAUDIO GUIMARAES MACEDO (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELANTE: DELTA BARROS DE GUIMARAES MACEDO (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/08/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 336
-
25/08/2022 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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01/02/2021 14:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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29/01/2021 17:59
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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24/01/2021 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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