03/09/2025 12:29

Decisão interlocutória
02/09/2025 18:10

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
06/08/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001193-53.2024.4.02.5004/ES IMPETRANTE: VICTO ANGELO BRAGATTOADVOGADO(A): JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO (OAB ES029114) DESPACHO/DECISÃO Em acréscimo ao pronunciamento do evento 86, DOC1, determino que se intime o impetrante para dizer se tem interesse no reembolso das custas processuais antecipadas, tendo em vista o valor irrisório da verba (R$ 5,32 - evento 2), advertindo-o de que presumir-se-á o desinteresse caso não se manifeste.
01/08/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/08/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/08/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2025 13:51

Despacho
24/06/2025 08:01

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/05/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/05/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/04/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/04/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:58

Decisão interlocutória
24/03/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/03/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 77
11/02/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/02/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/02/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/02/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 17:37

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
28/01/2025 14:44

Conclusos para julgamento
24/01/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/12/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/12/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/12/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/12/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:42

Determinada a intimação
17/12/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para julgamento - 17/12/2024 16:15:49)
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/12/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 52
15/11/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/11/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:46

Denegada a Segurança
14/11/2024 16:09

Despacho
08/11/2024 14:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
08/11/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:45

Juntada de Petição
29/10/2024 10:19

Juntada de Petição
26/10/2024 16:08

Juntada de Petição
25/10/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
25/10/2024 16:35

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2024 18:02

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 19:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/09/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/09/2024 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/09/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/09/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/09/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/09/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:31

Convertido o Julgamento em Diligência
01/09/2024 05:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/08/2024 14:01

Conclusos para julgamento
15/08/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/08/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/08/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/08/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 12:28

Despacho
09/07/2024 20:39

Juntada de Petição
09/07/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/07/2024 00:17

Juntada de Petição
08/07/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/06/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/06/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 14:04

Concedida a Medida Liminar
08/05/2024 17:56

Juntada de Petição
02/05/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 10:54

Juntada de Petição - VICTO ANGELO BRAGATTO (ES029114 - JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO)
27/04/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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