STJ - 0102631-02.2013.4.02.5003
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0102631-02.2013.4.02.5003/ES EXEQUENTE: NARCISIO LUIZ LOSSADVOGADO(A): WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB ES015283) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para, em razão do julgamento do Agravo de Instrumento nº 5009519-13.2023.4.02.0000/TRF2, informar se ainda persiste o interesse no julgamento da apelação interposta no evento 222, APELACAO1.
Prazo: 10 dias.
Manifestando-se pela manutenção do recurso, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal.
Em caso de desistência, na forma do art. 998 do CPC, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
04/05/2021 18:01
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
04/05/2021 18:01
Transitado em Julgado em 04/05/2021
-
25/03/2021 13:51
Juntada de Petição de petição nº 251499/2021
-
25/03/2021 13:50
Protocolizada Petição 251499/2021 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2021
-
04/03/2021 05:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2021
-
03/03/2021 19:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
03/03/2021 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2021
-
03/03/2021 15:50
Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
22/02/2021 14:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
22/02/2021 11:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
27/01/2021 14:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2021
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5054204-94.2024.4.02.5101
Geraldo Andre de Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017121-15.2022.4.02.5101
David de Jesus Barboza
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2023 13:45
Processo nº 5091158-42.2024.4.02.5101
Alexandre Oliva
Presidente do Conselho Regional - Consel...
Advogado: Celso de Carvalho Conde
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5091158-42.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Alexandre Oliva
Advogado: Celso de Carvalho Conde
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2025 10:03
Processo nº 0005732-40.2017.4.02.5119
Ismael Rodrigues de Farias
Os Mesmos
Advogado: Guilherme Pfeifer Portanova
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2019 13:33