27/08/2025 04:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/08/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 00:00

Intimação

Apelação/Remessa Necessária Nº 5009562-36.2024.4.02.5101/RJ APELADO: DIVCOM S/A (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES (OAB SP257099)ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362)ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A
04/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 15:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/08/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/08/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/07/2025 12:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
31/07/2025 12:17

Decisão interlocutória
09/10/2024 12:51

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/09/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 10:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
22/08/2024 10:44

Não Concedida a Medida Liminar
16/08/2024 17:18

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001000-47.2025.4.02.5119

Marinete da Silva Marciano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5043195-04.2025.4.02.5101

Alessandra Dutra Goncalves Barcellos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011266-27.2025.4.02.0000

Vv Consulting LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Caio Vinicius Vacchiano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 5000817-36.2025.4.02.5003

Igor Barbosa dos Santos

Seguros Sura S.A.

Advogado: Lucas Oliveira Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009562-36.2024.4.02.5101

Divcom S/A

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Priscila Maria Monteiro Coelho Borges

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2024 18:37

Exibir Processo