11/09/2025 12:55

Juntada de Petição
10/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 15:04

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 04:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/09/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002100-58.2025.4.02.5112/RJAUTOR: JERRY ADRIANI OLIVEIRA DE MATTOSADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
27/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/08/2025 09:08

Homologada a Transação
25/08/2025 18:45

Conclusos para julgamento
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002100-58.2025.4.02.5112/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIAUTOR: JERRY ADRIANI OLIVEIRA DE MATTOSADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 17/08/2025 - PETIÇÃO
17/08/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/08/2025 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/08/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/08/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 07:54

Juntada de Petição
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002100-58.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: JERRY ADRIANI OLIVEIRA DE MATTOSADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Processo originário da Subseção de ITAPERUNA, redistribuído por auxílio de equalização.

Conforme informações anexadas no evento 3, a parte autora optou pela "Tramitação Ágil".

Trata-se de ação em que a parte autora pretende obter a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário por incapacidade laborativa.

Perícia realizada em 23/07/2025.

Laudo pericial (evento 16).

Decido.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora.

CITE-SE o INSS para apresentação de defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá esclarecer, documentalmente, sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido/na suspensão do benefício, juntando cópia do laudo da perícia realizada em sede administrativa, bem como cópia do processo administrativo da parte autora para esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.

No mesmo prazo, deverá o réu se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

INTIMEM-SE as partes autora e ré para manifestação acerca do laudo pericial.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Sendo verificado que a parte é incapaz, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos.
05/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/08/2025 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 10:11

Determinada a intimação
04/08/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 08:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJBPI01F)
26/07/2025 08:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/07/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
03/06/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
24/05/2025 07:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/05/2025 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 05:20

Perícia designada - <br/>Periciado: JERRY ADRIANI OLIVEIRA DE MATTOS <br/> Data: 23/07/2025 às 11:50. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/> Perito: JOAO XIMENES DE P
24/05/2025 05:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJBPI01F para CEPERJA-IP)
24/05/2025 05:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 10:41

Juntado(a)
23/05/2025 10:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJBPI01F)
23/05/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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