02/02/2023 14:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
02/02/2023 14:34

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
30/11/2022 15:35

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2022
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/09/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/09/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/09/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 12:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
26/09/2022 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2022 12:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/08/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Data da sessão: 12/09/2022 13:00:00
26/08/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan).

Apelação Cível Nº 5002376-17.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 776) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: IZAQUE MORAIS DO VAL ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/08/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan).

Apelação Cível Nº 5002376-17.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 776) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: IZAQUE MORAIS DO VAL ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
19/08/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/08/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2022 13:00 Sequencial: 776
05/07/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
05/07/2022 17:16

Juntado(a)
05/07/2022 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/07/2022 14:33

Expedição de ofício
01/07/2022 13:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
01/07/2022 13:00

Despacho
10/12/2021 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
24/11/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/11/2021 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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