10/09/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/09/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 11:57

Determinada a intimação
28/08/2025 20:42

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 20:41

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004645-11.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ANA MARIA GONCALVES RATTESADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Considerando a certidão retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar novo contrato advocatício, com a indicação de link para verificar a autenticidade e validade da assinatura eletrônica ou apresentar tais atos assinados manualmente, sob pena de indeferimento do destaque após a elaboração da Requisição, na forma do art. 16 da Resolução nº 822/2023, do CJF.

Sendo apresentado o contrato de honorários, defiro, desde logo, o referido destaque na porcentagem indicada em seu teor.

Após, considerando que a UNIÃO concordou com o cálculo do autor (evento 59, CALC3), remetam-se os autos à Secretaria para expedir o RPV na quantia devida.
07/08/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 11:43

Determinada a intimação
06/08/2025 21:54

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 21:53

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 20:54

Determinada a intimação
29/05/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/04/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 16:25

Determinada a intimação
16/04/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/02/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 15:33

Determinada a intimação
20/02/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/02/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 13:50

Determinada a intimação
01/02/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/11/2024 21:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 21:20

Determinada a intimação
19/11/2024 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/11/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 15:58

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/11/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/11/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/11/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 12:26

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 16:42

Conclusos para julgamento
02/10/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/09/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/09/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 16:47

Determinada a intimação
16/09/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/08/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/08/2024 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 11:34

Determinada a citação
15/08/2024 22:22

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 16:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIO41S)
15/08/2024 16:43

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 03/10/2024 13:30. Refer. Evento 5
15/08/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:37

Despacho
12/08/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 18:59

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 03/10/2024 13:30
01/08/2024 12:03

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO41S para CESOLRIOA)
31/07/2024 17:48

Despacho
30/07/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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