10/09/2025 13:56

Baixa Definitiva
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-84 processada no TRF2 com o no. 51730285720254029666/TRF (ROBERTA GRAVINA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-84 processada no TRF2 com o no. 51730285720254029666/TRF (EUGENIO DE OLIVEIRA RAINHO FILHO)
03/09/2025 16:08

Despacho
03/09/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-84
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5127447-08.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: EUGENIO DE OLIVEIRA RAINHO FILHOADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 10:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-84
10/06/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:45

Determinada a intimação
21/05/2025 19:28

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/05/2025 14:52

Despacho
07/05/2025 08:23

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:32

Determinada a intimação
08/04/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 17:30

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025 06:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/03/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/03/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/03/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 16:28

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 14:00

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/07/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:56

Determinada a intimação
21/06/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
01/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/04/2024 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 14:23

Determinada a intimação
15/01/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2024 19:14

Juntado(a)
07/12/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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