28/08/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 12:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 11:44

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5023991-71.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ITA ESCRITORIO COMERCIAL LTDAADVOGADO(A): PAULA CAMPANY NICOLAU COELHO (OAB RJ233267)SENTENÇAAnte o exposto, extingo o processo COM resolução de mérito, denegando a segurança.

Sem honorários (artigo 25 da Lei nº 12.016/09).

Custas na forma da lei.

Restam prejudicados os embargos de declaração do evento 14.

Intimem-se, inclusive a União.

Dê-se ciência à autoridade impetrada, sendo desnecessária, porém, a intimação do MPF.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
04/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:23

Denegada a Segurança
07/07/2025 22:07

Conclusos para julgamento
15/04/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 14/04/2025 14:37:26)
11/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/04/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/03/2025 11:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
27/03/2025 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
26/03/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/03/2025 14:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
25/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/03/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:08

Não Concedida a Medida Liminar
19/03/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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