28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
31/07/2025 18:17

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 28/08/2025 13:40. Refer. Evento 18
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003810-83.2024.4.02.5004/ESAUTOR: IRENE BLASERADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA LORENCINI (OAB ES030954)AUTOR: RAFAEL DE OLIVEIRA LOPESADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA LORENCINI (OAB ES030954)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, para que produza seus efeitos legais, extinguindo o feito sem exame do mérito, com fulcro no inciso VIII, do art. 485, do Novo CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/01).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Intime-se.
30/07/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/07/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 17:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/07/2025 14:05

Conclusos para julgamento
30/07/2025 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2025 13:24

Juntada de Petição
08/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/05/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/04/2025 16:41

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 28/08/2025 13:40
30/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 16:28

Não Concedida a Medida Liminar
25/04/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:41

Determinada a intimação
24/02/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:27

Determinada a intimação
03/12/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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