08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030593-24.2024.4.02.5001/ESAUTOR: RYAN SIQUEIRA FRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM (OAB ES027462)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
04/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:03

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 15:08

Juntado(a)
31/07/2025 15:07

Juntado(a)
24/06/2025 14:31

Conclusos para julgamento
23/04/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/03/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/03/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/03/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:15

Juntada de Petição
19/03/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/02/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/02/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
07/02/2025 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
10/01/2025 13:52

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/12/2024 17:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
04/12/2024 20:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/12/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
22/10/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/10/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RYAN SIQUEIRA FRAGA <br/> Data: 04/12/2024 às 12:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste
14/10/2024 19:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
14/10/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/09/2024 13:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/09/2024 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 19:07

Determinada a citação
25/09/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 19:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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