29/08/2025 11:59

Baixa Definitiva
29/08/2025 08:39

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002049-89.2025.4.02.5001/ESAUTOR: LUIZ ALBERTO ALVESADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, IV, e nos termos da fundamentação.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
04/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/07/2025 12:32

Juntado(a)
12/06/2025 14:49

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
31/01/2025 21:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 21:20

Não Concedida a Medida Liminar
31/01/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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