02/09/2025 16:31

Baixa Definitiva
02/09/2025 16:31

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002656-27.2024.4.02.5102/RJAUTOR: CAIO DA SILVA BORRE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KELLY MAYANE SILVA (OAB GO039151)ADVOGADO(A): MIRIAN DA SILVA RICARDO (OAB GO057764)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
01/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:24

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 14:37

Conclusos para julgamento
07/11/2024 11:17

Juntada de Petição
30/08/2024 14:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/08/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/08/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/08/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/08/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 23:29

Juntada de Petição
20/07/2024 16:22

Juntada de Petição
11/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/06/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/04/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/04/2024 17:27

Juntada de Petição
09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/03/2024 08:31

Juntada de Petição
27/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
21/03/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/03/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:53

Intimado em Secretaria
19/03/2024 13:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CAIO DA SILVA BORRE <br/> Data: 21/05/2024 às 11:30. <br/> Local: Consultório Dr. Anderson P. de Oliveira - Rua Miguel de Frias, nº 150, sala 1011, Icaraí, Niterói/RJ. Telefone: 3492-9937 <br/>
14/03/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/03/2024 19:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/03/2024 06:50

Juntada de Petição
12/03/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/03/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/03/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/03/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 14:17

Determinada a citação
12/03/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 19:49

Determinada a intimação
28/02/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 15:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/02/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5081779-43.2025.4.02.5101

Henrique Lemos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Pedro Ferreira Damiao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073802-97.2025.4.02.5101

Rogerio Memoria Wohlers

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Davi Santos da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5099964-66.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Marcelo da Silveira Werneck

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000938-18.2022.4.02.5117

Municipio de Sao Goncalo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5070164-56.2025.4.02.5101

Maria das Gracas Lima Tenorio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberta Catarino Pedreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo