15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000315-91.2025.4.02.5102/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: REGINALDO DA SILVA COELHOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 13/08/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 15:34

Determinada a intimação
06/08/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2025 16:59

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 10:15

Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2025 11:14

Conclusos para julgamento
13/02/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 23:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 11:14

Determinada a intimação
06/02/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT05F para RJRIOEF09F)
24/01/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 21:26

Declarada incompetência
20/01/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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