19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/09/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009963-75.2023.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: ANEIR CUSTODIO DE AMORIMADVOGADO(A): DANILO ALMEIDA MOREIRA (OAB ES036102)ADVOGADO(A): NATAN ALVES DE MORAIS (OAB ES036089)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 12:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-75
20/08/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/08/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009963-75.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: ANEIR CUSTODIO DE AMORIMADVOGADO(A): DANILO ALMEIDA MOREIRA (OAB ES036102)ADVOGADO(A): NATAN ALVES DE MORAIS (OAB ES036089) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação do INSS para apresentação dos cálculos da condenação, no prazo de 10 (dez) dias.

Faculta-se à parte autora a apresentação dos referidos cálculos, com o que a parte executada restará intimada para oportunidade de impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, a teor do constante do art. 535 do CPC/15, ciente que, não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições, será expedida a competente requisição de pagamento, conforme previsão subsequente do § 3º subsequente, inciso I.
05/08/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:53

Despacho
05/08/2025 07:01

Juntada de Petição
04/08/2025 20:38

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
13/05/2025 19:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
13/05/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/05/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
22/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:08

Despacho
22/04/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/03/2025 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 14:36

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2025
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
07/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 13:08

Julgado procedente em parte o pedido
14/10/2024 17:01

Conclusos para julgamento
27/08/2024 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/08/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 21:32

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/07/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 09:42

Determinada a intimação
08/07/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 15:27

Juntada de Petição
01/04/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/02/2024 12:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/02/2024 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:58

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
06/02/2024 09:50

Juntada de Petição
03/02/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 12
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/12/2023 10:02

Juntada de Petição
06/12/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/12/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANEIR CUSTODIO DE AMORIM <br/> Data: 27/12/2023 às 08:50. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. JOSÉ ARNALDO (RECESSO ) - Rua Dr José Paes Barreto, número 6, centro (Ao lado da Cemes), 4º andar - CEP.:2
27/11/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 09:44

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2023 00:05

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:42

Determinada a intimação
07/11/2023 22:54

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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