TRF2 - 5021057-57.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1 VF DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 13:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Transitado em Julgado - 10/05/2023 13:38:05)

  • 08/05/2023 09:54

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 93

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 93

  • 03/04/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 03/04/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 30/03/2023 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 30/03/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 27/03/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 16:36

    Determinada a intimação

  • 10/03/2023 13:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/03/2023 16:33

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 01/03/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 02/02/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 74

  • 17/01/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 28/12/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75

  • 24/11/2022 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 57

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 57

  • 08/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 07/11/2022 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 07/11/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/11/2022 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5021057-57.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY INTERESSADO: ENRIQUE BASILIO BRAVO ALVAREZ ADVOGADO: JOSE CARLOS BRAVO ALVAREZ JUNIOR INTERESSADO: JOSE CARLOS BRAVO ALVAREZ JUNIOR ADVOGADO: JOSE CARLOS BRAVO ALVAREZ JUNIOR INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALEGRE PROCURADOR: DANIEL FREITAS JUNIOR PROCURADOR: EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 1

  • 26/10/2022 13:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37 e 39

  • 20/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 03/10/2022 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37, 39 e 40

  • 29/09/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/09/2022 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/09/2022 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/09/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 08:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20

  • 06/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 05/09/2022 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/09/2022 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/09/2022 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/09/2022 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 30/08/2022 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/08/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5021057-57.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY INTERESSADO: ENRIQUE BASILIO BRAVO ALVAREZ ADVOGADO: JOSE CARLOS BRAVO ALVAREZ JUNIOR INTERESSADO: JOSE CARLOS BRAVO ALVAREZ JUNIOR ADVOGADO: JOSE CARLOS BRAVO ALVAREZ JUNIOR INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALEGRE PROCURADOR: DANIEL FREITAS JUNIOR PROCURADOR: EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/08/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2022 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 5

  • 19/08/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 28/07/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/07/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/07/2022 15:16

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 28/07/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 14:40

    Indeferida a petição inicial

  • 11/07/2022 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2022 10:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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