19/09/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108124-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MONICA CARVALHO LUZ RAMIRES RIBEIROADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO Os presentes autos encontram-se em fase de produção de prova pericial.

No evento 22, o demandante informa que "apresenta quadro de CID 10 M 50.1 transtorno do disco cervical com radiculopatia, CID 10 M 54.4 lombalgia com ciática, CID 10 M 51.1 transtornos de discos lombares e intervertebrais com radiculopatia e CID R 52.1 dor crônica intratável. (...)" e pede "A designação de exame pericial para comprovar a incapacidade da AUTORA, na especialidade médica de PSIQUIATRIA".

Desta forma, nos termos do artigo 321, do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, informando EXPRESSAMENTE, em qual especialidade médica pretende seja realizada a perícia judicial, à luz da sua causa de pedir, evitando-se, com isso, que o Juízo determine o agendamento de exame pericial em especialidade requerida pela parte, mas não condizente com os fatos que levaram ao ajuizamento da inicial. A opção por mais de uma especialidade incorrerá na análise por clínica médica. Cumprido, venham os autos conclusos para análise da marcação de perícia médica.
28/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:33

Decisão interlocutória
10/07/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 14:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108124-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MONICA CARVALHO LUZ RAMIRES RIBEIROADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao evento 2, esclareço à parte autora que este Juízo é físico.

Nada a prover, por ora, quanto à tutela de urgência, dado que a formulação do pedido foi no sentido da apreciação da implantação do benefício, no prazo de 15 dias, após a prolação da sentença. À secretaria para alterar o status na capa dos autos. Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Cite-se o réu, a fim de que possa apresentar sua defesa dentro de 30 (trinta) dias, ciente de que, conforme artigo 11 da Lei 10.259/2001, incumbe ao réu fornecer ao Juízo “a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa”.

Após, venham os autos conclusos para análise da marcação de perícia médica.
22/05/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 18:00

Juntada de Petição
22/05/2025 09:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/05/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 09:10

Determinada a citação
21/03/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/12/2024 23:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/12/2024 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005238-63.2025.4.02.5102

Sebastiana Amaral Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008118-93.2023.4.02.5103

Leonardo Vieira Martins

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003569-66.2025.4.02.5104

Petronilha Fidelis Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021062-65.2025.4.02.5101

Walter de Souza Soares

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5043418-54.2025.4.02.5101

Marco Aurelio Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo