21/08/2025 10:57

Juntada de Petição
20/08/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 35
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 35
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 35
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001189-88.2025.4.02.5001/ESAUTOR: RICARDO SIQUEIRA VIEIRAADVOGADO(A): ROSIANE XAVIER (OAB ES021747)SENTENÇA06/07/1990 a 28/02/1995, 01/03/1995 a 28/04/1995, 29/04/1995 a 15/09/1995, 10/03/1997 a 02/11/2002, 03/11/2002 a 16/12/2002, 16/06/2003 a 18/11/2003, 19/11/2003 a 31/12/2003, 01/01/2004 a 11/03/2005 De outro lado, certificado o trânsito em julgado, não havendo reforma da presente sentença, dê-se vista à CEABDJ para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 12:40

Julgado procedente o pedido
18/07/2025 12:52

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/04/2025 10:47

Juntada de Petição
01/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 13:16

Convertido o Julgamento em Diligência
31/03/2025 17:37

Conclusos para julgamento
31/03/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
31/01/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/01/2025 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:35

Determinada a citação
28/01/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 19:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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