22/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/08/2025 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 18:20

Determinada a citação
12/08/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
07/08/2025 17:58

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS505J para ESSER01S)
07/08/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/08/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 19:23

Declarada incompetência
06/08/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004383-81.2025.4.02.5006/ES AUTOR: MARLOMBLEY MOURA SOUSAADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) DESPACHO/DECISÃO Estes autos foram redistribuídos por auxílio de equalização ao 5º Núcleo de Justiça 4.0, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00056, onde tramitará em conformidade com o "Juízo 100% Digital".

Isto significa que tanto os atos (audiências, etc.), como eventual atendimento ocorrerão de maneira virtual, por intermédio de aplicativos de videochamadas.

Sendo assim, cabe à parte autora, querendo, manifestar-se em sentido contrário à adesão automática ao rito do "Juízo 100% Digital", no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a recusa deverá ser justificada mediante alegação de impossibilidade técnica ou instrumental, nos termos do artigo 6º da Resolução TRF2-RSP-2024/00056, transcrito a seguir: Art. 6º Os processos serão redistribuídos, automaticamente, na forma estabelecida no artigo 4º, devendo as partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena de preclusão. § 1º A oposição prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte (s) e será apreciada pelo juízo do Núcleo 4.0 que recebeu o processo por redistribuição. §2º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à unidade judiciária à qual havia sido originalmente distribuído.

Além disso, caso já não o tenha feito na inicial, deverá a parte autora informar seu endereço eletrônico (e-mail) e telefone(s) celular(es) de contato, bem como de seu advogado, se assistida, nos termos do art. 5º da Resolução TRF2-RSP-2024/00056.

Considerando a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, bem como que não há indícios de que o rendimento mensal da parte autora supere o valor do maior benefício do Regime Geral de Previdência Social (conforme entendimento firmado pelo TRF4 no IRDR nº 5036075-37.2019.4.04.0000), defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.

Cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta e esclarecer se existe a possibilidade de conciliar.
04/08/2025 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:06

Concedida a gratuidade da justiça
01/08/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 16:53

Alterado o assunto processual
01/08/2025 16:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS505J)
01/08/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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