TRF2 - 5001290-45.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2023 16:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
18/12/2023 16:36
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
18/12/2023 13:27
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
-
18/12/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
18/12/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
13/12/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
13/12/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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12/12/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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12/12/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
12/12/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/12/2023 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/12/2023 17:59
Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB05
-
27/11/2023 16:40
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 11:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001290-45.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 621) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 21:47
Juntada de Petição
-
26/10/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 621
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/09/2023 18:34
Juntado(a)
-
10/03/2023 17:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
10/03/2023 17:23
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/03/2023 06:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/02/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/02/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/02/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/02/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/02/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 21:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/02/2023 21:53
Despacho
-
10/02/2023 14:06
Juntada de Petição
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/11/2022 16:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
21/11/2022 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/11/2022 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/11/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/11/2022 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/11/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/11/2022 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/11/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/11/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2022 10:36
Juntada de Petição
-
17/11/2022 21:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2022 21:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/10/2022 14:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB05
-
07/10/2022 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 18:55
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001290-45.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 795) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO ADVOGADO: DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001290-45.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 795) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO ADVOGADO: DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
20/08/2022 16:51
Juntada de Petição
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 795
-
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2022 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
28/07/2022 16:47
Juntado(a)
-
15/07/2022 14:50
Juntado(a)
-
13/07/2022 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/05/2022 08:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/05/2022 08:47
Expedição de ofício
-
06/05/2022 12:00
Despacho
-
06/05/2022 12:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/08/2020 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/08/2020 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/08/2020 10:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
26/08/2020 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
25/08/2020 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2020
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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