TRF2 - 5048504-06.2025.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2025 21:45
Transitado em Julgado
-
17/06/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/05/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
26/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
26/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5048504-06.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: PAULO CESAR RIBEIROADVOGADO(A): JOSEANE APARECIDA DOS ANJOS DA SILVA (OAB RJ244673)ADVOGADO(A): YAN CRISTIAN ACIOLY DA SILVA (OAB RJ244231)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, DENEGANDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 10 da Lei nº 12.016/2009.
Custas ex lege.
Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/09, Súmula 512 do STF e Súmula 105 do STJ). Sentença não sujeita ao duplo grau obrigatório.
Publique-se.
Intimem-se. -
22/05/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 09:26
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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20/05/2025 16:41
Conclusos para julgamento
-
20/05/2025 16:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 20/05/2025 16:40:39)
-
20/05/2025 13:45
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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