15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003324-75.2023.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALINE DOS SANTOS SOARES NASCIMENTO (Pais)ADVOGADO(A): TIAGO PAULINO FLORENTINO (OAB RJ218750)REQUERENTE: KAROLAINNY DOS SANTOS NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TIAGO PAULINO FLORENTINO (OAB RJ218750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 13/08/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
13/08/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 10:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
13/08/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:58

Despacho
13/05/2025 21:51

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/03/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
19/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:37

Determinada a emenda à inicial
19/02/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/12/2024 11:08

Juntada de Petição
06/12/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
05/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:21

Determinada a intimação
05/11/2024 07:57

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 08:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJNIG04
11/10/2024 08:49

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024
11/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/09/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/09/2024 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/09/2024 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 12:34

Não conhecido o recurso
04/09/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
23/07/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
02/07/2024 18:12

Alterado o assunto processual
02/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/05/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
23/04/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/04/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 15:35

Julgado procedente em parte o pedido
23/11/2023 10:56

Conclusos para julgamento
16/11/2023 21:36

Juntada de Petição
01/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/09/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/07/2023 10:30

Juntada de Petição
03/07/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
03/07/2023 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2023 14:49

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2023 11:10

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2023 11:05

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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