TRF2 - 0039570-59.2016.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2022 12:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
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23/11/2022 12:11
Transitado em Julgado
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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22/09/2022 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/09/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/09/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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20/09/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2022 14:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/09/2022 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2022 13:54
Juntada de Petição
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29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
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29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
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29/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0039570-59.2016.4.02.5005/ES (Pauta: 355) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ROBSON SANTOS ROSA (RÉU) ADVOGADO: JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) ADVOGADO: Danielly Borghi (OAB ES023769) ADVOGADO: JULIANA PENHA DA SILVA (OAB ES015027) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/08/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 355
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25/08/2022 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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08/06/2022 10:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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08/06/2022 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/06/2022 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/05/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2022 10:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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31/05/2022 10:46
Despacho
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30/05/2022 12:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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30/05/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/05/2022 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2022 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/05/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2022 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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04/05/2022 15:16
Despacho
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26/10/2020 10:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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24/10/2020 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/10/2020 10:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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21/10/2020 15:58
Remessa Interna - CODRA -> SUB7TESP
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21/10/2020 15:58
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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21/10/2020 15:54
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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21/10/2020 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/10/2020 18:23
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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14/10/2020 16:35
Distribuído por prevenção - Número: 01079279620134025005
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2020
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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