17/09/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5043051-10.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: NATALIA AYRES NETO DEPIANTTIADVOGADO(A): EDGARD SAUL DOS SANTOS MARTINS (OAB ES032612)REQUERENTE: ADENIR MARTINS DEPIANTTIADVOGADO(A): EDGARD SAUL DOS SANTOS MARTINS (OAB ES032612) ATO ORDINATÓRIO I – Da intimação e disponibilização da planilha Em atenção ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC), intime-se a parte interessada para, por petição nos autos, apresentar os dados necessários à expedição de alvará de levantamento.

Para facilitar, disponibiliza-se planilha eletrônica on-line, acessível pelo QR Code ou ícone abaixo.

A parte deverá: 1.

Acessar a planilha pelo QR Code ou pelo ícone ; 2.

Preencher todos os campos obrigatórios; 3.

Salvar o arquivo em PDF; 4.

Juntar o PDF nos autos, indicando os “Eventos” pertinentes (depósito, procuração, etc.). II – Orientações adicionais a) Em se tratando de pagamento a advogado ou sociedade de advogados, este Diretor de Secretaria, seguindo o entendimento do MM.

Juiz do 2º Juizado Especial Federal, orienta que seja anexada procuração com poderes específicos para receber valores e dar quitação.

Caso o depósito seja realizado em conta da sociedade de advogados que patrocina a parte, tais poderes deverão ser expressamente outorgados à própria sociedade, não bastando sua concessão apenas aos sócios; b) Para múltiplos beneficiários, preencher uma planilha por pessoa; c) A correta indicação dos dados bancários é de responsabilidade do requerente; d) O formulário pode ser salvo em PDF e anexado à petição.

Após a juntada das informações e documentos necessários, façam-se os autos Autos conclusos.

Intimem-se.
04/09/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
14/08/2025 22:22

Juntada de Petição
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5043051-10.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: NATALIA AYRES NETO DEPIANTTIADVOGADO(A): EDGARD SAUL DOS SANTOS MARTINS (OAB ES032612)REQUERENTE: ADENIR MARTINS DEPIANTTIADVOGADO(A): EDGARD SAUL DOS SANTOS MARTINS (OAB ES032612) DESPACHO/DECISÃO Considerando que restou comprovado o depósito do montante referente à condenação imposta nos autos, intime-se a parte beneficiária para: 1.

Tomar ciência e apresentar impugnação, caso queira; 2. Informar nos autos, por petição, dados bancários (banco, agência, conta corrente/poupança, nome e CPF/CNPJ do titular da conta) para qual deseja que o valor seja transferido.

Em se tratando de valores que pertencem à parte, o alvará somente será expedido em nome da própria parte beneficiária ou em nome dos Advogados para os quais foram expressamente concedidos poderes para receber e dar quitação. Não será expedida em nome da Sociedade de Advogados se os poderes mencionados não foram expressamente outorgados à Sociedade.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis para o cumprimento dos itens 1 e 2 acima. Decorrido o prazo acima sem impugnação e informados os dados bancários requeridos, proceda-se à expedição de Alvará em favor do beneficiário, para fins de levantamento da quantia depositada, de modo que seja levantada a integralidade do depósito feito nas contas judiciais.

Caso haja apresentação de contrato de honorários advocatícios, desde já defiro o destacamento no percentual informado.

Expedido o Alvará de Levantamento, intime-se o beneficiário para ciência da expedição. Desde já ressalto que o beneficiário fica responsável por verificar a efetivação da transferência, informando nos autos caso não tenha sido realizada.

Outrossim, caso a transferência seja feita em favor de pessoa diversa do beneficiário, o depositário ficará responsável pelo repasse ao beneficiário. Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Intimado o beneficiário da expedição do alvará, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença e determino a baixa e arquivamento dos autos, respeitadas as cautelas legais.

Cumpra-se.
08/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:45

Determinada a intimação
05/08/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/08/2025 16:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/08/2025 17:14

Juntada de Petição
07/07/2025 14:36

Juntada de Petição
24/04/2025 11:46

Juntada de Petição - (PE016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
10/04/2025 21:05

Baixa Definitiva
10/04/2025 21:05

Transitado em Julgado
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
25/02/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/02/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 09:13

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2025 15:09

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:18

Juntada de Petição - (P28817 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/01/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:59

Juntada de Petição
29/01/2025 08:55

Juntada de Petição - (RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES para PE016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/11/2024 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
19/11/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/11/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 07:27

Convertido o Julgamento em Diligência
30/10/2024 10:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
03/10/2024 13:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P28817 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
03/10/2024 13:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
05/07/2024 17:05

Conclusos para julgamento
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/05/2024 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 17:01

Juntada de Petição
03/05/2024 11:27

Juntada de Petição
03/05/2024 11:26

Juntada de Petição
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:23

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PE016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/02/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2024 19:08

Juntada de Petição
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/12/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/12/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
13/12/2023 14:21

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/11/2023 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:44

Não Concedida a tutela provisória
20/11/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04F para ESVITJE02S)
14/11/2023 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/11/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 15:15

Determinada a intimação
10/11/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 16:07

Juntada de Petição - NATALIA AYRES NETO DEPIANTTI / ADENIR MARTINS DEPIANTTI (ES032612 - EDGARD SAUL DOS SANTOS MARTINS)
01/11/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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